sábado, 1 de agosto de 2009

As capitanias Hereditárias

Disposto a impulsionar a colonização, o governo português criou uma nova medida: as capitanias hereditárias. O rei português transformou o Brasil em enormes faixas de terra que eram distribuídas entre a nobreza. Só que nessa época o Brasil era bem menor (por causa do Tratado de Tordesilhas).

A carta-doação era o documento que dava direito a posse da terra, mas não a propriedade. Ou seja, o capitão - donatário poderia usar da forma que entendesse a terra, mas deveria pagar impostos a coroa portuguesa. Os direitos sobre a terra eram transmitidos hereditariamente para os filhos, mas o rei poderia tomar de volta a qualquer momento. Apesar de alguns compararem com os feudos, essa comparação está incorreta. Primeiramente, o regime de trabalho no Brasil era com escravos e não servos. Depois, a economia era voltada para o mercado externo, ao contrário dos feudos.

Havia ainda a sesmarias. Essas eram porções menores de terra que os donos das capitanias podiam doar. O proprietário das sesmarias poderia fazer o que quisesse, mas devia pagar alguns impostos ao capitão - donatário. Já os forais eram documentos que mostravam os direitos e os deveres dos donos das capitanias. Se encontrassem ouro, por exemplo, eles poderiam explorar, mas deveriam dar 1/5 para a coroa.

No início as capitanias não deram certo, pois faltou o principal: dinheiro. Muitos nobres não tinham ou não queria gastar o seu dinheiro no Brasil. Alguns que tentaram se arruinaram. Apenas duas capitanias prosperaram: a de Pernambuco e São Vicente (atual São Paulo).

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